quinta-feira, 15 de julho de 2010

O Próximo será o Brasil?


Possivelmente o primeiro latino-americano a casar com uma pessoa do mesmo sexo em seu país, o ativista argentino Alex Freyre já comemorava na quarta-feira (14) a aprovação no Senado da lei que permite o casamento gay. Mesmo assim, afirmou que a votação, que classificou como “histórica”, não põe fim à discriminação.

“Temos que trabalhar para construir a igualdade social, o que ainda vai tomar muitos anos. Ter o direito de casar não significa que no dia seguinte a discriminação foi abolida. O que vai ser abolida é a discriminação que o próprio Estado ainda mantém dentro de suas leis”, disse Freyre ao G1 enquanto acompanhava a votação no Senado.


Foi o que impulsionou, na opinião de Freyre, o projeto a ser aprovado pelos parlamentares argentinos da Câmara em maio, e no Senado, a despeito da forte oposição da Igreja no país. “O catolicismo que nos persegue é o mesmo em vários países do mundo, mas a Argentina, assim como o Brasil, tem a Federação de Lésbicas, Gays, Transexuais e Transgêneros formada por pessoas que são verdadeiros heróis, que estão enfrentando um luta em que tem que se colocar de corpo e alma.”

A iniciativa prevê uma reforma no Código Civil, alterando a fórmula de "marido e mulher" pelo termo "contraentes" e prevê igualar os direitos que os casais heterossexuais têm, como a adoção, a herança e benefícios sociais.

“A [nova] lei não vai dar apenas a permissão para casar, mas a igualdade para que a gente não precise pagar um advogado para acionar o Estado e aguardar o resultado. Hoje mesmo, tanto na Argentina como no Brasil, gays e lésbicas começam a adotar seus filhos, mas têm que adotar como solteiros. Por isso também precisamos conquistar nosso direito de casar: para que nossos filhos não fiquem desprotegidos.”

Brasil
O ativista argentino acredita que a aprovação no país irá influenciar parlamentos tanto do Brasil quanto de outros países vizinhos a aprovarem leis semelhantes. “Nossas democracias sempre foram influenciadas umas pelas outras. Isto serve tanto para o momento da Independência, como para o fim das ditaduras militares. Ser o primeiro país na América Latina a ter leis nacionais de igualdade é um grande gesto, mas não o fim do caminho.”

A aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo pelo Senado argentino ocorre ao mesmo tempo em que se inicia um congresso nacional de três dias sobre direitos homossexuais no país. Estão na pauta, temas como o direito a documento de identidade com nome social para transexuais e transgêneros, segundo Freyre. “Este será nosso próximo passo.”


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