Governo irlandês aceita ameaça de suicídio como motivo para abortar.
Dublin,
30 abr (EFE).- O governo irlandês aprovou nesta terça-feira um projeto
de lei de aborto que visa autorizar a interrupção da gradivez quando a
vida da mãe esteja em perigo, o que inclui também a ameaça de suicídio.
Após
semanas de intensas negociações, o Executivo de coalizão entre o
conservador partido Fine Gael e os trabalhistas chegou hoje a um acordo
com respeito à minuta desta controversa lei, que deverá agora passar
pelo filtro de um comitê parlamentar antes de ser votada na Câmara Baixa
irlandesa.
Entre as questões mais complicadas que as seções de
ambos os partidos enfrentam se destaca a inclusão da ameaça de suicídio
como motivo para que os médicos pratiquem um aborto, após constatar que a
vida da mãe corre perigo.
Na atualidade, o aborto é ilegal na
Irlanda, menos quando a vida da mãe está em risco (com relação à saúde),
mas isso é sujeito à interpretação dos médicos, que normalmente tendem a
negar a prática de interrupções de gravidezes por medo das
consequências legais ou por convicções religiosas.
A nova lei, que
deveria entrar em vigor antes do verão, será mais clara e substituirá a
legislação atual, que permite interrupções da gravidez em
circunstâncias muito limitadas seguindo diretrizes muito vagas
recolhidas na Constituição irlandesa.
Para poder incluir a ameaça
de suicídio, o democrata-cristão Fine Gael do primeiro-ministro Enda
Kenny chegou a propor o estabelecimento de um painel médico composto por
até seis especialistas que avalaria a veracidade da situação da mãe.
Um
significativo número de deputados conservadores necessitava de tais
garantias porque, em sua opinião, a questão do suicídio poderia abrir a
porta ao que denominam de 'abortos em função do sexo', enquanto os
trabalhistas viam esse painel médico como um instrumento quase
'inquisitorial'.
No final, o Governo optou por um comitê de três
especialistas para avaliar o estado físico e mental da mãe, que poderá
depois apelar da decisão perante outra instância médica composta por
outros três especialistas.
Ainda se desconhecese se estas provisões serão suficientes para o setor mais tradicional do Fine Gael.
Perante
a possibilidade de que surja um motim, Kenny já advertiu que todos seus
deputados deverão se submeter à disciplina do partido quando o projeto
de lei for votado na Câmara Baixa irlandesa, o Dail.
No programa
para as eleições que levaram Kenny ao poder em fevereiro de 2011,
reiterou que não legislaria para modificar a atual legislação, uma
promessa descumprida que poderia ter consequências nas urnas para algum
de seus correligionários em próximos pleito.
No entanto, tudo
mudou neste país por causa da morte em outubro de uma mulher indiana em
um hospital onde os médicos se negaram a interromper sua gravidez.
Savita
Halappanar, de 31 anos e grávida de 17 semanas, faleceu de septicemia
depois que os médicos se negassem a praticar um aborto, após alegar que a
lei os impedia enquanto pulsasse o coração do feto, apesar da saúde da
mulher se deteriorar.
A comoção causada por este caso obrigou o
Executivo a legislar, apesar de que duas sentenças judiciais já tinham
pressionado a anteriores Governos para que atuassem, apesar de nenhum
quis tocar um assunto tão delicado em um país muito católico.
O
projeto de lei tratará de acabar com o vazio legal criado desde que a
Corte Suprema de Dublin ampliasse em 1992 as situações nas quais se pode
interromper uma gravidez se a vida da mãe corre perigo para incluir,
entre outras, a ameaça de suicídio.
Há dois anos, a Grande Sala do
Tribunal Europeu de Direitos Humanos pediu à Irlanda que legislasse,
após condenar suas autoridades a indenizar, com 15 mil euros, uma mulher
que sofria de câncer e que não conseguiu permissão para fazer um
aborto, apesar de sua vida correr perigo.
COMENTÁRIO:
E POR CAUSA DE UMA "SUPOSTA AMEAÇA DE SUICÍDIO" ELES AUTORIZAM A COMETER HOMICÍDIO? AGORA VAI FICAR FÁCIL, BASTA DIZER QUE QUER SE MATAR E TÁ LIBERADO PARA ABORTAR.
JÁ, JÁ ESSA MODA VAI CHEGAR AQUI NO BRASIL, PODEM ESCREVER O QUE EU ESTOU DIZENDO.
O MUNDO JAZ NO MALÍGNO MESMO!!!
Um comentário:
Eu acompanho seu blog, e acho muito importante esse trabalho,
A BESTA DO APOCALIPSE
todos esperavam que João Paulo segundo voltasse mas quem veio foi frâncisco.
Entenda porque João Paulo II não veio
veja a parte 2 deste vídeo
http://caminhodavida1564.blogspot.com.br/2013/04/besta-do-apocalipse.html
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